Estatuto Associação Brasileira de Químicos e Coloristas Têxteis

CAPITULO I

DA DENOMINAÇÃO, SEDE E FINS

Art. 1º - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE QUIMICOS E COLORISTAS TÊXTEIS, com sua sede e foro na cidade de Barueri/SP., á Praça Flor de Linho, 44 – Centro Comercial Alphaville, doravante denominada Associação, entidade sem fins lucrativos, fundada em 19/09/1974, por tempo indeterminado e número ilimitado de membros.

Art. 2º - A Associação tem por finalidades:

a) Congregar os técnicos de nível superior e médio que se dedicam à Química têxtil, de maneira a fomentar e aprimorar os conhecimentos tecnológicos dos associados;

b) Promover o desenvolvimento e aperfeiçoamento da industria têxtil nacional;

c) Publicação de revistas, boletins, livros educacionais, científicos e tecnológicos de interesse da associação;

d) Organizar conferências ou simpósios e participar de congressos ou exposições têxteis tanto locais como internacionais;

e) Participar de federações ou associações internacionais congêneres;

f) Fomentar, obter e atribuir a concessão de bolsas de estudos ou aperfeiçoamento no país ou no exterior.

Art. 3º – No desenvolvimento de suas atividades, a Associação não fará qualquer discriminação de raça, cor, sexo ou religião.

Art. 4º – A Associação poderá ter um Regimento Interno, que aprovado pela Assembléia Geral, disciplinará o seu funcionamento.

Art. 5º – A fim de cumprir sua(s) finalidade(s), a Associação poderá organizar-se em núcleos regionais, quantos se fizerem necessárias, as quais se regerão pelo Regimento Interno.

Voltar ao sumário

CAPÍTULO II

DOS ASSOCIADOS


Art. 6º – A Associação é constituída por número ilimitado de associados, que serão admitidos, a juízo da diretoria, dentre pessoas idôneas.

Art. 7º - Haverá as seguintes categorias de associados:

a) Beneméritos, aqueles aos quais a Assembléia Geral conferir esta distinção, espontaneamente ou por proposta da diretoria, em virtude dos relevantes serviços prestados à Associação;

b) Honorários, aqueles que se fizerem credores dessa homenagem por serviços de notoriedade prestados à Associação, por proposta da diretoria à Assembléia Geral;

c) Provedores, todas as pessoas físicas e jurídicas que desejarem prestigiar a associação com contribuição relevante aos interesses da associação;

d) Sócios ativos;

e) Sócios aspirantes.

Art. 8º - Serão considerados sócios ativos, os profissionais que satisfaçam uma das seguintes condições:

a) Graduação Universitária relacionada com ciências químicas e ou industria têxtil;

b) Graduação em nível técnico médio relacionado com as ciências químicas e ou industria têxtil;

c) Graduação universitária ou técnica média não relacionada com as ciências químicas ou industria têxtil, mas que prestem serviços relativos ao segmento químico têxtil;

d) Técnicos práticos, sem graduação em escola técnica, porém, prestando serviços nos setores químico ou têxtil.

Art. 9º - Poderão ser admitidos como sócios aspirantes, os estudantes de escolas técnicas de nível superior ou médio relacionados com as ciências químicas e ou industria têxtil.

Parágrafo Único: A admissão de um novo associado deverá ser submetida à aprovação da Diretoria Nacional.

Art. 10º – São direitos dos associados quites com suas obrigações sociais:

a) Utilizar os serviços prestados pela Associação;

b) Tomar parte nas assembléias gerais;

c) Apresentar trabalhos e sugestões à Diretoria;

d) Convocar assembléias extraordinárias, com o apoio de 1/5 (um quinto) dos sócios ativos.

Parágrafo único. Os associados beneméritos, provedores, aspirantes e honorários não terão direito a voto e nem poderão ser votados.

Art. 11º – São deveres dos associados:

a) Cumprir as disposições estatutárias e regimentais;

b) Acatar as determinações da Diretoria;

c) Pagar pontualmente as taxas sociais determinadas para a manutenção da Associação;

d) Fomentar a divulgação da Associação, seus objetivos e realizações.

Parágrafo único: Havendo justa causa, o associado poderá ser demitido ou excluído da Associação por decisão da diretoria, após o exercício do direito de defesa. Da decisão caberá recurso à assembléia geral.

Art. 12º – Os associados da entidade não respondem, nem mesmo subsidiariamente, pelas obrigações e encargos sociais da instituição.


Voltar ao sumário

CAPÍTULO III

DA ADMINISTRAÇÃO

Art. 13º – A Associação será administrada por:

a) Assembléia Geral;

b) Diretoria; e

c) Conselho Fiscal.

Art. 14º – A Assembléia Geral, órgão soberano da instituição, constituir-se-á dos associados em pleno gozo de seus direitos estatutários.

Art. 15º – Compete à Assembléia Geral:

a) Eleger a Diretoria e o Conselho Fiscal;

b) Destituir os administradores;

c) Apreciar recursos contra decisões da diretoria;

d) Decidir sobre reformas do Estatuto;

e) Conceder o título de associado benemérito e honorário por proposta da diretoria;

f) Decidir sobre a conveniência de alienar, transigir, hipotecar ou permutar bens patrimoniais;

g) Decidir sobre a extinção da entidade, nos termos do artigo 52;

h) Aprovar as contas;

i) Aprovar o regimento interno.

Art. 16º – A Assembléia Geral realizar-se-á, ordinariamente, uma vez por ano para:

a) Apreciar o relatório anual da Diretoria;

b) Discutir e homologar as contas e o balanço aprovado pelo Conselho Fiscal.

Art. 17º – A Assembléia Geral realizar-se-á, extraordinariamente, quando convocada:

a) Pelo presidente da Diretoria;

b) Pela Diretoria;

c) Pelo Conselho Fiscal;

d) Por requerimento de 1/5 dos associados quites com as obrigações sociais.

Art. 18º – A convocação da Assembléia Geral será feita por meio de edital afixado na sede da Instituição, por circulares ou outros meios convenientes, com antecedência mínima de (10) dez dias.

§ 1º – Qualquer Assembléia instalar-se-á em primeira convocação com a maioria dos associados e, em segunda convocação, com qualquer número, com exceção para a destituição dos Diretores e alteração dos estatutos, quando é exigido o voto concorde de dois terços dos associados, na forma do artigo 59 do Código Civil Brasileiro.

§ 2º – Os sócios ativos poderão se fazer representar nas Assembléias, na forma da lei, e, se não atingido o número exigido por lei para os casos de destituição de diretores e alteração estatutária, os ausentes serão representados proporcionalmente pelos presentes.

Art. 19º – A Diretoria será constituída por um Presidente, um Vice-Presidente, Primeiro e Segundo Secretários, Primeiro e Segundo Tesoureiros e Diretor técnico.

Parágrafo Único – O mandato da diretoria será de (2)     dois anos, sendo permitida mais de uma reeleição        consecutiva.

Art. 20º – Compete à Diretoria:

a) Elaborar e executar programa anual de atividades;

b) Elaborar e apresentar, à Assembléia Geral, o relatório anual;

c) Estabelecer o valor da anuidade para os sócios ativos;

d) Entrosar-se com instituições públicas e privadas para mútua colaboração em atividades de interesse comum;

e) Contratar e demitir funcionários;

f) Convocar a assembléia geral.

Art. 21º – A diretoria reunir-se-á sempre que necessário.

Art. 22º – Compete ao Presidente:

a) Representar a Associação ativa e passivamente, judicial e extrajudicialmente;

b) Cumprir e fazer cumprir este Estatuto e o Regimento Interno;

c) Convocar e presidir a Assembléia Geral;

d) Convocar e presidir as reuniões da Diretoria;

e) Assinar, com o primeiro tesoureiro, todos os cheques, ordens de pagamento e títulos que representem obrigações financeiras da Associação;

f) Assinar conjuntamente com o secretário, atas, correspondências e demais documentos da associação;

g) Contratar de demitir funcionários necessários à manutenção da associação.

Art. 23º – Compete ao Vice-Presidente:

a) Substituir o Presidente em suas faltas ou impedimentos;

b) Assumir o mandato, em caso de vacância, até o seu término;

c) Prestar, de modo geral, a sua colaboração ao Presidente;

d) Coordenar os contatos com os núcleos Regionais.

Art. 24º – Compete o Primeiro Secretário:

a) Secretariar as reuniões da Diretoria e Assembléia Geral e redigir as atas, comunicações, correspondências e demais documentos;

b) Publicar todas as notícias das atividades da entidade;

c) Ocupar-se com tudo que se relacione com a administração burocrática da Associação.

Art. 25º – Compete ao Segundo Secretário:

a) Substituir o Primeiro Secretário em suas faltas ou impedimentos;

b) Assumir o mandato, em caso de vacância, até o seu término; e

c) Prestar, de modo geral, a sua colaboração ao primeiro secretário.

d) Coordenar os trabalhos de relações públicas, divulgações, publicidade e imprensa.

Art. 26º – Compete ao Primeiro Tesoureiro:

a) Arrecadar e contabilizar as contribuições dos associados, rendas, auxílios e donativos, mantendo em dia a escrituração;

b) Pagar as contas da associação autorizadas pelo Presidente;

c) Apresentar relatórios de receita e despesas, sempre que forem solicitados;

d) Apresentar o relatório financeiro para ser submetido à Assembléia Geral;

e) Conservar, sob sua guarda e responsabilidade, os documentos relativos à tesouraria;

f) Manter todo o numerário em estabelecimento de crédito;

g) Assinar, com o presidente, todos os cheques, ordens de pagamento e títulos que representem obrigações financeiras da Associação.

Art. 27º – Compete ao Segundo Tesoureiro:

a) Substituir o Primeiro Tesoureiro em suas faltas ou impedimentos;

b) Assumir o mandato, em caso de vacância, até o seu término;

c) Prestar, de modo geral, a sua colaboração ao Primeiro Tesoureiro;

d) Organizar a cobrança das taxas sociais e manter um cadastro dessas contribuições.

Art. 28º – Compete ao Diretor Técnico:

a) Coordenar a redação das publicações técnicas, organizar a biblioteca da sede, reuniões e conferências técnicas;

b) Formar comissões para julgamento de mérito de trabalhos técnicos, na atribuição de bolsas de estudo ou aperfeiçoamento tecnológico;

c) Estabelecer programas de cooperação com escolas químicas e têxteis, para incentivar o surgimento de vocações profissionais, entre os estudantes.

Art. 29º – O Conselho Fiscal será constituído por (3) três membros, eleitos pela Assembléia Geral.

Parágrafo único – O mandato do Conselho Fiscal será coincidente com o mandato da Diretoria.

Art. 30º – Compete ao Conselho Fiscal:

a) Examinar os livros de escrituração da entidade;

b) Examinar o balanço anual apresentado pelo Tesoureiro, opinando a respeito;

c) Apresentar relatórios de receitas e despesas, sempre que forem solicitados;

d) Opinar sobre a aquisição e alienação de bens.

Parágrafo Único – O Conselho reunir-se-á ordinariamente a cada final do exercício fiscal e, extraordinariamente, sempre que necessário.

Art. 31º – As atividades dos diretores e conselheiros, bem como as dos associados, serão voluntárias, sendo-lhes vedado o recebimento de qualquer lucro, gratificação, bonificação ou vantagem.

Art. 32º – A instituição não distribuirá lucros, resultados, dividendos, bonificações, participações ou parcela de seu patrimônio, sob nenhuma forma ou pretexto.

Art. 33º – A Associação manter-se-á através de contribuições dos associados e de outras atividades, sendo que essas rendas, recursos e eventual resultado operacional serão aplicados integralmente na manutenção e desenvolvimento dos objetivos institucionais, no território nacional.



Voltar ao sumário

CAPITULO IV

DOS NÚCLEOS REGIONAIS

Art. 34º – Os núcleos Regionais serão formados por solicitação à Diretoria da Associação, por um número representativo dos profissionais enquadrados no disposto do artigo 7º letra “e” do presente estatuto e residentes num determinado território geográfico.

§1º - O número de sócios que poderão ser congregados é que determinará a conveniência de ser criado um Núcleo Regional, o qual tanto poderá abranger um grupo de Estados, um só Estado, ou Região estadual de alta concentração de químicos e coloristas têxteis.

§2º - Caberá à Diretoria da Associação o julgamento e aprovação do novo núcleo.

Art. 35º – Cada núcleo será regido por coordenadoria de 5 (cinco) membros, denominados:

a) Coordenador-Geral;

b) Vice-Coordenador;

c) Secretário;

d) Tesoureiro;

e) Suplente.

Art. 36º – É atribuição da Coordenadoria Regional, desenvolver em âmbito local, os objetivos da Associação, conforme capítulo I destes Estatutos.

Art. 37º – As atividades e funcionamento do núcleo Regional serão regulamentados por Regimento Interno, aprovado pela Diretoria da Associação e obedecerão às seguintes diretrizes:

a) Iniciativas próprias, desde que subordinadas a este estatuto e com as finalidades previstas no espírito do artigo 2º, alíneas a, b, d;

b) Recrutamento e seleção de associados;

c) Eleição da Coordenadoria do Núcleo;

d) Informação antecipada das atividades á Diretoria da Associação;

e) Relatório do movimento financeiro e das atividades rotineiras à Diretoria da Associação;

f) Proposição à Diretoria da Associação de sócios honorários e beneméritos.

Art. 38º – Os membros da coordenadoria Regional serão eleitos pelos Associados Ativos pertencentes ao Núcleo Regional, para mandato de 2 (dois) anos, sendo permitida a reeleição.


Voltar ao sumário

CAPÍTULO V

DO PROCESSO ELEITORAL

SEÇÃO I

DA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DA DIRETORIA DA ASSOCIAÇÃO

Art. 39º – Os membros da Diretoria e do conselho fiscal, previsto no artigo 19 deste estatuto, serão eleitos em assembléia geral ordinária dos associados, em processo eleitoral único, de dois em dois anos.

Art. 40º – As eleições de que trata o artigo anterior, serão realizadas na assembléia ordinária convocada para essa finalidade, por ocasião do término do mandato da diretoria.

Art. 41º – Será garantida por todos os meios democráticos, a lisura dos pleitos eleitorais, assegurando-se condições de igualdade às chapas concorrentes, especialmente no que se refere a mesários e fiscais, tanto na coleta quanto na apuração de votos.

Seção II

DO ELEITOR

Art. 42º – É Eleitor todo associado que na data da eleição tiver:

a) Mais de 1 (um) ano de inscrição no quadro social;

b) Quitado as anuidades até 20 (vinte) dias antes das eleições;

c) Estiver em gozo dos direitos sociais conferidos neste estatuto.

Seção III

CONVOCAÇÃO DAS ELEIÇÕES

Art. 43º – As eleições serão convocadas por edital, com antecedência mínima de 50 (cinqüenta) dias contados da data do pleito em escrutínio único.

Parágrafo Único: O edital de convocação das eleições deverá conter, obrigatoriamente:

a) Data, horário e local de votação;

b) Prazo para registro de chapas.

Seção IV

DA COORDENAÇÃO DO PROCESSO ELEITORAL

Art. 44º – O processo eleitoral será coordenado e de responsabilidade do Presidente da Associação, que tem sob sua guarda toda a documentação respectiva e cuidará da observância dos prazos e providências previstas neste estatuto, sob pena de incidir em grave violação deste.

§ 1º - O presidente poderá nomear mandatário, por procuração, para a prática de atos relativos ao processo eleitoral sob sua responsabilidade.

§ 2º - o Presidente da Associação terá competência residual, para conhecer e decidir questões relativas às eleições.

Seção V

DO REGISTRO DAS CHAPAS

Art. 45º – O prazo para o registro das chapas será de 30 (trinta) dias contados da data da publicação do edital.

§ 1º - O registro das chapas far-se-á junto á Secretaria da Associação que fornecerá imediatamente recibo da chapa apresentada.

§ 2º - Será recusado o registro da chapa que não apontar o total de membros efetivos, bem como, não possuir algum dos candidatos 2 (dois) anos ou mais na qualidade de sócio ativo.

§ 3º - No prazo de 72 (setenta e duas) horas a contar do encerramento do prazo de registro de chapas, a Associação divulgará a relação nominal das chapas, declarando aberto o prazo de 5 (cinco) dias para impugnações.

Seção VI

IMPUGNAÇÃO DAS CHAPAS

Art. 46º – O prazo de impugnação de candidatura é de (05) cinco dias contados da publicação da relação nominal das chapas registradas.

Art. 47º – A impugnação somente poderá versar sobre as causas previstas neste estatuto, será composto através de requerimento fundamentado, dirigido ao Presidente da associação por qualquer associado ativo em gozo de seus direitos estatutários.

Seção VII

DA ELEIÇÃO

Art. 48º – A eleição será por chapas e não por cargos individualmente. Será eleita a chapa que obtiver a maioria simples, computando-se o total de votos de todos os sócios ativos presentes na Assembléia, mais os votos enviados antecipadamente via postal no prazo fixado pela Diretoria da Associação.



Voltar ao sumário

CAPÍTULO VI

DO PATRIMÔNIO

Art. 49º – O patrimônio da Associação será constituído de bens móveis, imóveis, veículos, semoventes, ações e apólices de dívida pública, doações, legados e anuidades associativas.

Art. 50º – No caso de dissolução da associação, os bens remanescentes serão destinados à outra instituição congênere, com personalidade jurídica, entidade beneficente ou entidade Pública.

Art. 51º – Os Associados não respondem, nem mesmo subsidiariamente pelas obrigações contraídas em nome da associação.



Voltar ao sumário

CAPÍTULO VII

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

Art. 52º – A Associação será dissolvida por decisão da Assembléia Geral Extraordinária, especialmente convocada para esse fim, quando se tornar impossível a continuação de suas atividades.

Art. 53º – O presente estatuto poderá ser reformado, em qualquer tempo, por decisão de 2/3 (dois terços) dos presentes à assembléia geral especialmente convocada para esse fim, não podendo ela deliberar, em primeira convocação, sem a maioria absoluta dos associados, ou com menos de 1/3 (um terço) nas convocações seguintes, e entrará em vigor na data de seu registro em cartório.

Art. 54º – Os casos omissos serão resolvidos pela Diretoria e referendados pela Assembléia Geral.


O presente estatuto foi aprovado pela assembléia geral realizada no dia 25/09/2008.

Barueri, 25 de Setembro de 2008.

EVALDO TURQUETI – PRESIDENTE

WALTER JOSÉ MOTA – 1º SECRETÁRIO

JOÃO BATISTA DO NASCIMENTO FILHO

OAB/SP nº. 149.154


Voltar ao sumário
Parceiros ABQCT
Global Colorzen MK ABTT

Copyright 2009 - 2013. Todos Os Direitos Reservados. ABQCT